Desmantelada a rede de agentes dos serviços secretos ucranianos dedicada a armas químicas

Em complemento às informações  sobre os crimes do regime de Kiev contra elementos dos órgãos de poder local e militares das Forças Armadas da Federação da Rússia prestadas pelo Serviço Federal de Segurança (FSB, na sigla em russo) da Rússia a 27 de fevereiro corrente, gostaríamos de esclarecer, no contexto jurídico internacional, os seguintes pormenores relativos a um dos processos-crime abertos pelo Departamento de Investigação do FSB da Rússia contra agentes dos serviços secretos ucranianos que planeavam atos terroristas com a utilização de uma substância semelhante ao agente químico de guerra BZ e à detenção de três homens de nacionalidade ucraniana.

O caso diz respeito à violação do artigo I da Convenção sobre as Armas Químicas, que proíbe a utilização de substâncias químicas tóxicas como armas químicas. O laboratório do 27.º Centro de Investigação Científica do Ministério da Defesa da Federação da Rússia detectou nas amostras da substância contida nas ampolas apreendidas num esconderijo na região de Zaporojie, na Federação da Rússia, uma substância semelhante ao agente químico BZ abrangido pela Convenção e o seu derivado. Ambos constam da Lista 2 de Produtos Químicos anexa à Convenção sobre as Armas Químicas.

A investigação apurou que os serviços secretos da Ucrânia haviam ordenado a realização de atentados terroristas na região de Zaporojie contra representantes dos órgãos de poder local, polícias e militares da Rússia, prevendo-se, entre outras coisas, a utilização de armas químicas e bebidas e comidas envenenadas. O objetivo era desestabilizar as atividades dos órgãos de poder local e, portanto, a situação na região. Dispondo de provas de atividades terroristas dos serviços secretos do regime de Kiev, o Departamento de Investigação do FSB da Rússia instaurou um processo-crime ao abrigo do Artigo 355.º do Código Penal da Federação da Rússia "Desenvolvimento, produção, armazenamento, aquisição ou venda de armas de extermínio em massa proibidas pelo  tratado da Federação da Rússia".

Estes episódios são um exemplo comprovativo das ações criminosas da cúpula dirigente do regime de Kiev e dos seus serviços secretos, completando um triste quadro, já tornado público em outubro de 2023, dos numerosos factos do uso pelos serviços secretos e militares do regime de Kiev de produtos químicos tóxicos e agentes químicos de controlo de motins como meio de guerra e das provocações em instalações da indústria química do Donbass. Não é a única vez que o regime de Kiev utiliza produtos químicos tóxicos.

Muito nos preocupa verificar que as substâncias tóxicas e as suas formulações encontradas na posse dos terroristas ucranianos detidos são uma espécie de substâncias endémicas do programa de guerra química dos Estados Unidos. Por outras palavras, estas substâncias nunca foram produzidas em nenhum outro lugar senão nos EUA e estavam ao serviço exclusivo do Pentágono. Isso aponta inequivocamente para os patrões dos serviços secretos ucranianos que não se coíbem de participar diretamente nas atividades terroristas dos seus pupilos, quer se trate de ataques de mísseis e artilharia contra instalações civis e a população civil, quer da utilização de substâncias tóxicas para fins terroristas e militares, em violação das suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre as Armas Químicas.

Seguiremos as informações a este respeito divulgadas pelos nossos órgãos de segurança pública. Levantaremos esta questão em organizações internacionais.

Estamos a assistir a um processo de "dupla padronização".  Lembramo-nos de quão escrupulosos foram os regimes ocidentais para com todos os casos que envolviam o uso de agentes químicos de guerra (casos de Salisbury, Amesbury, Novichok, etc.). Desta vez, estão em silêncio. Porque é que nenhum dos seus representantes correu para o microfone para se pronunciar desta feita, tal como o tinha feito, em tempos, Theresa May, no parlamento britânico após ter sido informada pelos serviços secretos britânicos de que a Rússia teria usado armas químicas no território da Grã-Bretanha (conforme a versão divulgada por Londres)? Lembram-se: "A Europa foi atacada. A Inglaterra foi atacada", a "Ucrânia também é Europa"? Alguém na NATO ou na União Europeia quer saber o que se passa ali? Que substâncias foram essas? Alguém nos EUA quer pôr esta questão em debate no Congresso?

Esta história tem ligação com os novos programas norte-americanos, como no caso dos laboratórios biológicos, cuja presença as autoridades norte-americanas foram obrigadas a admitir após lhes ter sido apresentadas provas. Neste caso, as provas também foram apresentadas. Alguém quer fazer perguntas ao Pentágono, ao Departamento de Estado norte-americano, à Casa Branca? Quais novas ideias os EUA têm para implementar na Ucrânia? Recorde-se o que aconteceu quando os países do Ocidente quiseram agitar a situação em torno da Convenção sobre as Armas Químicas e da Organização para a Proibição de Armas Químicas. Em março próximo, o incidente ressonante de Salisbury completará seis anos. Naquela altura, o lado britânico prorrompeu em declarações de efusiva indignação, apresentando o caso como "envenenamento deliberado do ex-agente do Departamento Geral de Informações Militares do Ministério da Defesa da Rússia Serguei Skripal e da sua filha Iulia".

Londres utilizou este incidente para lançar uma campanha de propaganda antirrussa de grande envergadura para "isolar" internacionalmente o nosso país e reduzir as relações bilaterais. Fomos acusados e sentenciados a quase mesmo tempo. Alguns dos diplomatas russos foram expulsos do país. Começaram a ameaçar-nos com sanções de toda a espécie, etc. Desde então, o lado britânico vem fugindo a um diálogo substantivo connosco para apurar todas as circunstâncias (nem nos fornece amostras das substâncias usadas para envenenar Serguei Skripal e a sua filha).

Após o incidente de Salisbury, Londres recusou-se a colaborar com as autoridades competentes russas na investigação. Em resposta aos pedidos de assistência jurídica no processo sobre a tentativa de homicídio contra os Skripal enviados ao Ministério do Interior do Reino Unido pela Procuradoria-Geral da Rússia em abril de 2018 pedidos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico informou a nossa embaixada que os nossos pedidos foram negados. De modo geral, desde a provocação (é assim que a qualificamos) em Salisbury, a Embaixada da Rússia em Londres enviou mais de 60 notas ao Ministério do Interior britânico em que fez muitas perguntas sobre o caso Skripal. A maior parte delas ficou sem resposta, tendo algumas recebido respostas formais e até grosseiras.

Este incidente tem uma conotação política. A comprová-lo está o facto de os britânicos terem pressionado, sem esperar pelos resultados da investigação, os Estados-Membros da UE e os outros seus correligionários a expulsar diplomatas russos, sem apresentar factos concretos, prometendo-lhes apresentar provas irrefutáveis mais tarde. Mais tarde, os jornalistas tiveram acesso aos materiais com que Londres estava a tentar convencer os seus aliados do envolvimento da Rússia. Eles faziam lembrar uma apresentação preparada pelos anos da escola primária: o relatório tinha cinco páginas com setinhas e dizia que "isso foi feito pela Rússia porque a Rússia já o fazia antes e, portanto, pode fazê-lo sempre" sem trazer nenhumas fotografias nem nada que se assemelhasse a provas.

Naturalmente, no final de contas, nenhum dos países da NATO nem da União Europeia recebeu nada do Reino Unido, o que, porém, não os impediu de expulsar diplomatas russos. Porque é que fizeram isso? Porque nessa altura a maioria deles "acreditou" nos britânicos. Alguns, porém, tinham dúvidas e não quiseram expulsar os nossos diplomatas. Mais tarde, perguntámos em privado àqueles que seguiram o exemplo britânico se lhes tinham sido fornecidos alguns factos, provas, argumentos, para além das declarações públicas de Londres no estilo "altamente provável". Eles disseram-nos que não, Londres não forneceu nada a ninguém. Esta foi mais uma fraude descarada cometida pela Grã-Bretanha contra os seus aliados.

Até hoje, repito, o lado britânico não forneceu à Rússia nem aos seus aliados mais próximos nenhuma informação credível sobre o caso Skripal: ou tem o que esconder, ou simplesmente não tem provas reais a apresentar, ou por ambas as razões.

Tencionamos continuar a nossa busca consistente da verdade. Preocupada com o destino dos cidadãos russos, a Rússia apela regularmente às autoridades britânicas para que forneçam informações e permitam o acesso consular aos cidadãos russos (em conformidade com a Convenção de Viena sobre Relações Consulares de 1963 e a Convenção Consular Bilateral de 1965).

Os factos mostram que são os britânicos que não estão interessados numa investigação justa e imparcial do caso Skripal. Tal como agora a Dinamarca, a Suécia e, ao que parece, também a Alemanha, não têm qualquer interesse em realizar uma investigação normal, transparente e legal sobre as explosões nos gasodutos Nord Streams. Naquela altura, Londres protelou deliberadamente a investigação dos incidentes de Salisbury e politizou a questão de todas as formas possíveis. As ações de Londres confirmaram, uma vez mais, que aquela situação havia sido criada deliberadamente e teve por objetivo prejudicar a reputação internacional do nosso país.

Sobre a crise no sector agrícola da UE

A onda de protestos em massa dos agricultores que explodiu no início deste ano atingiu mais de metade dos Estados-Membros da UE, da Lituânia a Portugal. Os agricultores estão a protestar contra a alta dos preços das forragens, dos fertilizantes, da energia, contra a inflação dos alimentos, concorrência desleal, na sua opinião, por parte dos produtos agrícolas estrangeiros baratos - sobretudo ucranianos - que os produtores agrícolas europeus não conseguem suportar, contra a diminuição do nível de vida nas zonas rurais e da rentabilidade da produção, o aumento dos riscos de falência e ruína das explorações agrícolas.

Afirmámos repetidamente, apresentando factos, que tudo isto era uma consequência direta das sanções antirrussas. Apresentámos muitos argumentos, estatísticas e factos. Já existe uma base probatória. Inclui erros estratégicos da liderança da UE nos domínios energético, alimentar e financeiro. Os agricultores europeus estão também descontentes com a redução de subsídios. Estes foram sacrificados aos "pacotes de assistência financeira" à Ucrânia e às normas "verdes" draconianas na agricultura.

Entre as principais reivindicações dos manifestantes constam a redução das importações de produtos agrícolas de países terceiros. "A crise no sector agrícola da UE" foi o tema de uma reunião especial do Conselho de Ministros da Agricultura dos Estados-Membros da União Europeia realizada a 26 de fevereiro corrente.

E aí, qual é o resultado final? A burocracia de Bruxelas fez uma série de concessões tácticas "cosméticas". No domínio de clima, foi prorrogada a moratória sobre o cumprimento de uma série de regulamentos ambientais da UE que permite a utilização de terras em pousio. O plano de redução das emissões de dióxido de carbono na Europa no sector agrícola foi revisto em baixa. O projeto de regulamento de redução do uso de pesticidas acolhido negativamente pelos agricultores foi retirado da ordem do dia. Foi anunciada a intenção de realizar um inquérito aos agricultores sobre as suas preocupações e dar continuidade ao diálogo sobre o futuro da agricultura. Tudo isso vai ajudar, sem dúvida, a melhorar a situação: um inquérito aos agricultores resolverá certamente todos os problemas. O objetivo desta iniciativa é óbvio: dar aos agricultores da UE, que estão empobrecendo, a possibilidade de "desabafar".

E o que dizer da principal preocupação dos agricultores europeus com a importação descontrolada de produtos ucranianos? Contrariamente às reivindicações dos participantes nos protestos em massa em toda a União Europeia, o Conselho da UE apoiou a proposta da Comissão Europeia de prorrogar o regime de comércio livre de impostos e quotas de  importação de alimentos ucranianos. Posso fazer uma pergunta? A União Europeia está mesmo a construir a democracia? Normalmente, a democracia é a vontade da maioria, respeitando, porém, os interesses da minoria. Todos os países são agrários, sendo a agricultura a base da sua  economia. Quando é que este postulado será tido em conta? Que opiniões são levadas em conta na tomada de decisões contrárias à exigência da maioria? De facto, foram adotadas algumas restrições, especialmente a produtos tão "sensíveis" para o mercado da UE como carne de frango, açúcar e, por mais estranho que pareça, ovos de galinha. Aparentemente, para limitar o acesso aos produtos que os manifestantes atiram aos políticos europeus que persistem irracionalmente em minar as bases do sector agrícola dos seus países.

Evidentemente, os motivos da prorrogação são puramente políticos. Não têm nada a ver com a situação real nem com as reivindicações dos povos destes países. O que é que os funcionários europeus, os euroburocratas, a União Europeia e o Conselho da UE querem fazer? Dar ao regime de Kiev a oportunidade de ganhar dinheiro e pagar aos seus credores ocidentais. Afinal, foram Bruxelas e Washington que fizeram com que, todos os meses, fossem anunciadas novas e novas tranches de ajuda ao regime de Kiev (ou, como eles dizem, à Ucrânia). Note-se que boa parte da ajuda é concedida a crédito. O regime Kiev terá de pagar pelo menos algumas faturas e juros, mas não tem dinheiro para o fazer. O regime de Kiev só tem fracassos. Qual será o seu próximo passo? Os ocidentais estão a pensar em conseguir encontrar uma solução para a presente situação, comprando produtos agrícolas ao regime de Kiev. É uma fraude monstruosa à escala mundial, tendo-se em conta que, durante dois anos, o Ocidente veiculou o tema da segurança alimentar, alegadamente ameaçada pela Rússia.

Dão às empresas agrícolas europeias e multinacionais, que compraram quase todo o setor agrícola ucraniano, a oportunidade de continuarem a " encher os bolsos" com o dinheiro obtido com a importação de produtos agrícolas da Ucrânia a preços "dumping". Não é claro o que é que os cidadãos europeus e os agricultores europeus têm a ver com isto. Os agricultores europeus tornaram-se, de facto, numa "moeda de troca" num grande jogo político.

Em sua defesa, os burocratas europeus estão a tentar responsabilizar Moscovo por todos os seus problemas: pelos baixos preços dos produtos alimentares provenientes da Ucrânia e os problemas no mercado agrícola da UE daí decorrentes. Propõem resolver todas as dificuldades sob o lema da luta contra a "ameaça russa", que se tornou habitual para a União Europeia. Defendem que os produtos agrícolas ucranianos devam ser urgentemente reintroduzidos nos mercados mundiais até porque a Rússia está a preencher o nicho vazio. Como se pode pensar nas necessidades reais dos agricultores europeus nesta situação? Onde está a problemática da segurança alimentar? Afinal de contas, os países ocidentais queriam alimentar todo o planeta, e talvez todo o universo. Agora, verifica-se que os alimentos também se dividem, segundo critérios políticos, entre "corretos" (que podem ser utilizados para alimentar a Terra) e "inconvenientes".

É claro que, nestas circunstâncias, não há tempo para refletir sobre as necessidades reais das explorações agrícolas europeias. Os burocratas europeus estão preocupados em impedir que Moscovo obtenha rendimentos extra, fornecendo aos mercados mundiais produtos competitivos e de alta qualidade. Afinal, de acordo com os seus planos, nesta altura o nosso setor agrícola deveria ter arruinado ou estar completamente dependente dos países ocidentais. No entanto, o seu plano fracassou. O nosso setor agrícola continua são e salvo. Eles propõem que a Ucrânia tome a iniciativa e faça com que os seus produtos agrícolas transitem pela UE para outros países. Boa ideia. Um teatro do absurdo. É assim que podemos caracterizar toda a política da União Europeia para o "novo país da Europa" por ela criado. As perdas incomensuráveis dos seus próprios agricultores não passam de "danos colaterais" da histeria pró-ucraniana que tomou conta da UE.

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: A Hungria pronunciou-se a favor da adesão da Suécia à NATO. A Suécia está prestes a tornar-se o segundo país, a seguir à Finlândia, a aderir à Aliança do Atlântico Norte. Ao mesmo tempo, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto para reconstituir as Regiões Militares de Moscovo e de Leninegrado. Como avalia a Rússia a atual situação geopolítica nestas circunstâncias? Até que ponto é provável que seja encontrada uma solução política e diplomática para a crise ucraniana?

Maria Zakharova: Acabamos de falar em diversos contextos sobre a Suécia e a NATO. Repito. A entrada da Suécia e da Finlândia na NATO só vem agravar a já complexa, e talvez mesmo crítica, situação geopolítica mundial. Como se vê, qualquer expansão da Aliança, seja para leste ou para norte, não se torna um fator de estabilização. Pelo contrário, tudo isto provoca o aumento da tensão, militarização e conflitualidade nas relações entre os Estados que se encontram dos dois lados da linha divisória traçada por Washington e os seus aliados.

Atualmente, o "Ocidente coletivo" continua a sua política com vista a fazer escalar a situação, aumentando o seu apoio ao regime de Kiev, fornecendo-lhe armas e fundos. Está a tomar medidas políticas cada vez mais antirrussas e russofóbicas. A escalada e as decisões tomadas contribuem para essa retórica. O Ocidente está a aumentar o seu potencial militar-industrial e a sua presença militar perto das nossas fronteiras. Estas medidas têm como objetivo conter a Rússia e infligir-nos uma "derrota estratégica". Agora falam da necessidade de impedir a Rússia de vencer. Podemos falar muito sobre este tema, mas podemos responder-lhe de forma breve. Tudo isto provoca a desestabilização da situação em todo o mundo.

Quanto a uma eventual solução política e diplomática. Estão a ser envidados esforços, inclusive pela China, como acabamos de referir. Mas tudo está bloqueado. Londres e Washington proibiram Volodimir Zelenski de negociar com a Rússia. Sem isso, como é que o regime de Kiev pode sair do "ponto morto"? Se eles pensam que, após bloquear as negociações diretas com a Rússia, eles poderão atrair a Rússia para alguns fóruns ou formatos para lhe fazer ultimatos, estão enganados. Serguei Lavrov tem falado regularmente sobre isso e reiterou-o há dias.

É claro que, nestas circunstâncias, não há tempo para refletir sobre as necessidades reais das explorações agrícolas europeias. Os burocratas europeus estão preocupados em impedir que Moscovo obtenha rendimentos extra, fornecendo aos mercados mundiais produtos competitivos e de alta qualidade. Afinal, de acordo com os seus planos, nesta altura o nosso setor agrícola deveria ter arruinado ou estar completamente dependente dos países ocidentais. No entanto, o seu plano fracassou. O nosso setor agrícola continua são e salvo. Eles propõem que a Ucrânia tome a iniciativa e faça com que os seus produtos agrícolas transitem pela UE para outros países. Boa ideia. Um teatro do absurdo. É assim que podemos caracterizar toda a política da União Europeia para o "novo país da Europa" por ela criado. As perdas incomensuráveis dos seus próprios agricultores não passam de "danos colaterais" da histeria pró-ucraniana que tomou conta da UE.

Resumo da sessão de perguntas e respostas:

Pergunta: A Hungria pronunciou-se a favor da adesão da Suécia à NATO. A Suécia está prestes a tornar-se o segundo país, a seguir à Finlândia, a aderir à Aliança do Atlântico Norte. Ao mesmo tempo, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou um decreto para reconstituir as Regiões Militares de Moscovo e de Leninegrado. Como avalia a Rússia a atual situação geopolítica nestas circunstâncias? Até que ponto é provável que seja encontrada uma solução política e diplomática para a crise ucraniana?

Maria Zakharova: Acabamos de falar em diversos contextos sobre a Suécia e a NATO. Repito. A entrada da Suécia e da Finlândia na NATO só vem agravar a já complexa, e talvez mesmo crítica, situação geopolítica mundial. Como se vê, qualquer expansão da Aliança, seja para leste ou para norte, não se torna um fator de estabilização. Pelo contrário, tudo isto provoca o aumento da tensão, militarização e conflitualidade nas relações entre os Estados que se encontram dos dois lados da linha divisória traçada por Washington e os seus aliados.

Atualmente, o "Ocidente coletivo" continua a sua política com vista a fazer escalar a situação, aumentando o seu apoio ao regime de Kiev, fornecendo-lhe armas e fundos. Está a tomar medidas políticas cada vez mais antirrussas e russofóbicas. A escalada e as decisões tomadas contribuem para essa retórica. O Ocidente está a aumentar o seu potencial militar-industrial e a sua presença militar perto das nossas fronteiras. Estas medidas têm como objetivo conter a Rússia e infligir-nos uma "derrota estratégica". Agora falam da necessidade de impedir a Rússia de vencer. Podemos falar muito sobre este tema, mas podemos responder-lhe de forma breve. Tudo isto provoca a desestabilização da situação em todo o mundo.

Quanto a uma eventual solução política e diplomática. Estão a ser envidados esforços, inclusive pela China, como acabamos de referir. Mas tudo está bloqueado. Londres e Washington proibiram Volodimir Zelenski de negociar com a Rússia. Sem isso, como é que o regime de Kiev pode sair do "ponto morto"? Se eles pensam que, após bloquear as negociações diretas com a Rússia, eles poderão atrair a Rússia para alguns fóruns ou formatos para lhe fazer ultimatos, estão enganados. Serguei Lavrov tem falado regularmente sobre isso e reiterou-o há dias.